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Era Vargas 1930-1954 - Parte II
Era Vargas foi o período em que Getúlio Vargas governou o Brasil. Foram 15 anos, entre 1930 e 1945 variando entre governo provisório, constitucional e Estado Novo. Dentre as transformações ocorridas, a principal delas foi o conjunto de Leis Trabalhistas.
O que foi a Era Vargas?
Era Vargas é o nome do período em que Getúlio Vargas foi o governante do Brasil por 15 anos de forma contínua, entre 1930 e 1945. Esse período foi importante para a história brasileira, por conta das inúmeras mudanças sociais e econômicas que Getúlio Vargas fez no país.
A Era Vargas pode ser dividida em três momentos:
Governo Provisório: 1930-1934;
Governo Constitucional: 1934-1937;
Estado Novo: 1937-1945.
Características da Era Vargas
Centralização do poder: Vargas tomou medidas para enfraquecer o Legislativo e reforçar os poderes do Executivo. Essa característica ficou evidente durante a ditadura do Estado Novo;
Política Trabalhista: Vargas atuou de maneira consistente no sentido de ampliar os benefícios trabalhistas. Criou o Ministério do Trabalho e concedeu direitos aos trabalhadores. Era uma forma de reforçar seu poder aproximando-se das massas;
Propaganda Política: O uso da propaganda como forma de ressaltar as qualidades de seu governo foi uma marcantes durante a Era Vargas e que também ficou evidente durante o Estado Novo;
Capacidade de negociação política: A capacidade política de Vargas não surgiu do nada, mas foi sendo construída e aprimorada ao longo de sua vida política. Vargas tinha uma grande capacidade de conciliar grupos opostos em seus governos, como aconteceu em 1930, quando oligarquias dissidentes e tenentistas estavam no mesmo grupo o apoiando.
Revolução de 1930
Em 1930, as eleições foram realizadas e deram a vitória a Júlio Prestes. No entanto, Prestes nunca tomou posse da presidência. Os aliados mineiros, gaúchos e paraibanos formaram juntos a Aliança Liberal, que se recusou a aceitar a validade das eleições, alegando que houve fraude na vitória de Júlio Prestes.
Junto a isso, os deputados eleitos da Aliança Liberal não tiveram o reconhecimento de seus mandatos. Foi então que os estados aliados planejaram uma revolta armada.
A situação se agravou quando João Pessoa, candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas, foi assassinado em Recife por motivos muito duvidosos. Frente a isso, a propaganda getulista se aproveitou para atribuir a culpa do assassinato à oposição.
A crise econômica que se acentuou por conta da crise em 1929 fez com que a indignação ao governo aumentasse ainda mais. O Exército, que era desfavorável ao governo, se mobilizou, formando uma junta governamental composta por generais.
Em 3 de novembro de 1930, cerca de um mês depois, Júlio Prestes foi deposto e fugiu juntamente com Washington Luís. A presidência foi passada para Getúlio Vargas, dando fim à República Velha.
Governo Provisório (1930 – 1934)
O Governo Provisório tinha o objetivo de reestruturar a vida política do Brasil. O presidente Getúlio Vargas eliminou os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal), iniciando o processo de centralização do poder.
Devido a grande importância dos militares durante a Revolução de 1930, a presença dos tenentes nos principais cargos do governo marcaram o início da Era Vargas.
Para anular a ação de antigos coronéis e sua influência política regional, os tenentes do Exército foram designados representantes do governo para assumir o controle dos estados.
A tensão entre as velhas oligarquias e os militares então se estabeleceu. A oposição à Vargas teve sua concentração em São Paulo, onde as oligarquias locais convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas, exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembleia Constituinte.
Apesar de derrotar as forças da oposição, Getúlio convocou eleições para a Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político, devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Em 1934, uma Nova Constituição foi promulgada.
A Carta de 1934 deu poderes ainda maiores ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Através dessa resolução e com o apoio da maioria do Congresso, Getúlio Vargas garantiu mais um mandato.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Foi durante este período do varguismo que ocorreu a Intentona, uma grande revolta comunista de oposição ao governo. É o menor período de um tipo de governo que vemos neste resumo da Era Vargas.
Desde 1927 o Partido Comunista Brasileiro (PCB) havia se tornado ilegal. Vários de seus membros tornaram-se participantes da ANL (Aliança Nacional Libertadora), mais tarde também extinta.
Em 1935, Luiz Carlos Prestes dirige a Intentona Comunista por meio de armas para tentar derrubar o governo. O golpe não se concretizou e houve forte repressão.
Em 1937 Getúlio ainda alegava um golpe iminente, dessa vez o Plano Cohen. Por causa disso ele fechou o Congresso e cancelou as eleições presidenciais – anulando a constituição de 1934.
Ditadura do Estado Novo (1937 – 1945)
Em novembro de 1937, Getúlio Vargas anunciou o Estado Novo, dando início a um período ditatorial na História do Brasil. Vargas fechou o Congresso Nacional sob o pretexto da existência de um plano comunista para tomar o poder, o chamado Plano Cohen.
O período do Estado Novo é o mais importante neste resumo da Era Vargas. Acompanhe melhor o contexto e perceba como tudo aconteceu.
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